Recente estudo apresentado pelo Instituto Trata Brasil avaliou as cem maiores cidades brasileiras quanto à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Juiz de Fora é um dos 12 municípios que atenderam a todos os requisitos da pesquisa.

O estudo avaliou os planos levando em consideração 11 quesitos básicos, dentre eles: os componentes, a viabilidade, o conteúdo mínimo e a participação social. O Plano de Sanamento Básico de Juiz de Fora (PSB/JF), elaborado entre 2012 e 2014, atendeu a todas as exigências.

As cidades avaliadas representam um montante de 76.809.451 habitantes (40,3% da população nacional). Destas, 66 possuem o PMSB e 12 elaboraram o documento atendendo a todos os itens solicitados, sendo que Juiz de Fora e Uberlândia foram as únicas cidades de Minas Gerais que entraram na classificação, segundo a pesquisa.

A análise também considerou o atendimento à Lei 11.445/2007, que fixa diretrizes nacionais para o desenvolvimento de políticas públicas em saneamento básico, definindo os planos municipais como instrumento de avaliação e planejamento das ações. Ainda de acordo com a legislação, são componentes do saneamento básico o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas.

Para a secretária de Planejamento e Gestão, Elizabeth Jucá, “o Plano de Saneamento Básico de Juiz de Fora apresenta as demandas e possíveis soluções para o setor no município. Também é uma ferramenta para a captação de recursos do Governo federal, além de ser um importante instrumento da política pública para a construção de uma cidade melhor para todos”.

O Instituto Trata Brasil, responsável pela pesquisa, é uma organização que tem como objetivo coordenar uma mobilização para universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto em todo o país.

A lista com os municípios avaliados está disponível no site do Instituto e as informações do PSB/JF aqui.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SEPLAG-JF, pelo telefone 3690-7366.